Aviso de privacidade para alunos e pais

1. Quem somos e a finalidade deste Aviso de Privacidade

Somos a Inspired Edge Academy (o “Colégio”), membro do Inspired Education Group (o “Group”).School”), a member of the Inspired Education Group (the “Group”).

O presente Aviso de Privacidade destina-se a fornecer informações sobre a forma como o Colégio irá recolher, utilizar e conservar (ou “processar”) dados pessoais de pessoas singulares, incluindo: alunos atuais, antigos e potenciais; e os respetivos pais, cuidadores ou tutores (referidos nesta política como “pais”). Tenha em atenção que o Colégio dispõe de um Aviso de Privacidade separado, aplicável aos seus colaboradores e a outros membros do pessoal.process”) personal data about individuals including: current, past and prospective pupils; and their parents, carers or guardians (referred to in this policy as “parents”). Please note that the School has a separate Privacy Notice applicable to its employees and other staff.

O presente Aviso de Privacidade aplica-se em conjunto com quaisquer outras informações que o Colégio possa disponibilizar sobre uma utilização específica de dados pessoais. O presente Aviso de Privacidade aplica-se também adicionalmente a outros termos e condições e políticas relevantes do Colégio, incluindo:

• qualquer contrato entre o Colégio e os pais dos alunos;
• a política do Colégio relativa à captação, armazenamento e utilização de imagens de crianças;
• a política de CCTV e/ou biometria do Colégio;
• a Política de Conservação de Dados do Colégio e/ou do Grupo;
• a Política de Direitos de Proteção de Dados do Colégio;
• a Política de Cookies do Colégio;
• as políticas do Colégio relativas a salvaguarda, apoio pastoral, ou saúde e segurança, incluindo no que respeita à forma como as preocupações ou incidentes são registados; e
• as políticas de TI do Colégio ou do Grupo (consoante aplicável).

O presente Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente, de modo a assegurar o cumprimento contínuo da legislação aplicável e a refletir as melhores práticas.

2. Que informações são recolhidas sobre alunos e pais/encarregados de educação

Os tipos de dados pessoais que o Colégio poderá tratar incluem:

• nome e informações de contacto, como a morada, o e-mail e o número de telefone do aluno, do pai/mãe, do encarregado de educação, do responsável pelo pagamento e do familiar mais próximo;
• data e país de nascimento do aluno, etnia, género e país de residência, número de passaporte ou dados do cartão de cidadão, bem como o estado do visto e outras informações sobre o estatuto de imigração;
• dados do automóvel (sobre quem utiliza as nossas instalações de estacionamento);
• informações relacionadas com o percurso escolar do aluno, como colégios anteriores, cursos concluídos, datas de estudo, assiduidade, registos disciplinares e de proteção e segurança e resultados de exames;
• dados académicos dos alunos, incluindo resultados de exames e avaliações, relatórios e horários curriculares;
• informações sobre a saúde e condições médicas dos alunos, necessidades educativas especiais e circunstâncias familiares/organização de vida;
• informações de proteção e segurança;
• correspondência com e sobre alunos e pais (passada e atual);
• referências fornecidas ou recebidas de colégios ou estabelecimentos de ensino anteriores, e informações relevantes disponibilizadas por estabelecimentos de ensino anteriores e/ou por outros profissionais ou organizações que trabalhem com alunos;
• informações relacionadas com propinas, como dados bancários dos pais e outras informações financeiras (incluindo qualquer origem de fundos e/ou informações relativas ao combate ao branqueamento de capitais que somos legalmente obrigados a recolher), bem como bolsas de estudo e apoios financeiros atribuídos aos alunos;
• informações que possam ajudar a prestar cuidados médicos e acompanhamento pastoral adequados ao aluno, como qualquer incapacidade, questões médicas ou necessidades alimentares; e
• imagens de alunos (e ocasionalmente de outras pessoas) a participar em atividades do Colégio, bem como imagens captadas pelo sistema de videovigilância (CCTV) do Colégio.

3. Como o Colégio recolhe informação

Regra geral, o Colégio recebe dados pessoais diretamente do titular (incluindo, no caso dos alunos, através dos respetivos pais). No entanto, em alguns casos, os dados pessoais serão fornecidos por terceiros (por exemplo, outro colégio, ou outros profissionais ou autoridades) ou recolhidos a partir de fontes publicamente disponíveis.

As principais formas de o Colégio recolher dados pessoais sobre alunos e pais incluem:

• informações fornecidas durante o processo de admissão e enquanto o aluno frequenta o Colégio;
• informações geradas durante o percurso de estudos e a permanência no Colégio;
• informações recebidas de estabelecimentos de ensino anteriores;
• informações recebidas de entidades públicas;
• informações fornecidas por terceiros relativamente ao direito do aluno de estudar no Colégio ou em relação a financiamento; e
• informações resultantes do acesso e utilização do website do Colégio, ou de outras ferramentas e softwares educativos online.

4. Por que motivo o Colégio precisa de tratar dados pessoais

A principal finalidade dos dados pessoais que recolhemos é apoiar a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos durante a sua permanência no Colégio, assegurando simultaneamente o seu bem-estar e a sua proteção. Parte desta atividade que o Colégio terá de realizar deve-se ao facto de ser necessária para a execução de um contrato com os nossos colaboradores ou com os pais e encarregados de educação dos nossos alunos. Outras utilizações enquadram-se nos interesses legítimos do Colégio, incluindo:necessary for the performance of a contract with our staff, or parents of our pupils. Other uses will fall within the School’s legitimate interests, including:

• Para efeitos de seleção e gestão administrativa dos alunos;
• Para prestar serviços educativos e acompanhar o progresso dos alunos;
• Para reportar e articular com os pais e encarregados de educação sobre o progresso, bem-estar e desenvolvimento do seu filho;
• Para manter a relação com antigos alunos e com a comunidade do Colégio;
• Para planeamento de gestão, investigação e análise estatística;
• Para salvaguardar a saúde e o bem-estar dos alunos;
• Para fins de segurança, incluindo CCTV; e
• Para a prevenção e deteção de crime.

O Colégio poderá também tratar dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e, em determinados casos, quando tal seja necessário para proteger os interesses vitais do aluno ou de outra pessoa, ou quando disponhamos do consentimento do titular dos dados.legal obligations, and in certain cases where it is necessary to protect the vital interests of the pupil or another person, or we have the consent of the data subject.

5. Com quem os dados pessoais podem ser partilhados

Os dados pessoais recolhidos pelo Colégio permanecerão, sobretudo, no âmbito do Colégio. No entanto, recorremos a subcontratantes que nos apoiam em determinadas funções. O Colégio poderá também partilhar dados com:

• Profissionais de saúde externos;
• Autoridades governamentais e locais, entidades públicas e/ou organismos reguladores;
• Júris de exame / centros de avaliação;
• A Inspired Education Group e outras entidades do Grupo;
• Consultores profissionais (por exemplo, advogados, seguradoras e contabilistas); e
• Tribunais ou agências de cobrança de dívidas, em caso de não pagamento das propinas.

Quando os dados sejam transferidos para o estrangeiro, implementaremos medidas adequadas para assegurar a proteção apropriada dos seus dados pessoais.

6. Durante quanto tempo o Colégio conserva os dados pessoais

O Colégio conservará os dados pessoais em segurança e apenas pelo período necessário, por um motivo legítimo e legal, incluindo para cumprir requisitos regulamentares e legais. Para mais informações, consulte a Política de Retenção de Dados do Colégio, disponível mediante pedido.

7. Manter o contacto e apoiar o Colégio

Ao deixar o Colégio, os alunos passam a integrar a comunidade de antigos alunos. O Colégio utilizará os dados de contacto para manter os pais e encarregados de educação e os antigos alunos atualizados sobre as atividades do Colégio. O(A) senhor(a) tem sempre o direito de retirar o consentimento ou de se opor ao marketing direto ou à angariação de fundos.

8. Os seus direitos em matéria de dados pessoais

O(A) senhor(a) dispõe de vários direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso:Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que o Colégio detém sobre si.
• Direito de retificação:Pode pedir ao Colégio que corrija qualquer informação que tenhamos sobre si, caso esteja incorreta.
• Direito ao apagamento:Pode pedir ao Colégio (em determinadas circunstâncias) que elimine as informações que o Colégio detém sobre si.
• Direito à limitação do tratamento:Pode pedir ao Colégio que limite as nossas atividades de tratamento de dados.
• Direito à portabilidade dos dados:Pode pedir ao Colégio (em determinadas circunstâncias) que transfira os seus dados pessoais para outro responsável pelo tratamento.
• Direito de oposição:Pode opor-se, com base em motivos relacionados com a sua situação particular, a quaisquer atividades específicas de tratamento realizadas pelo Colégio.

Para exercer qualquer um destes direitos, ou se tiver alguma questão relacionada com a proteção de dados, por favor contacte:dpo@inspirededu.com.

O(A) senhor(a) tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma Autoridade de Proteção de Dados, caso entenda que a sua informação pessoal foi recolhida ou utilizada em violação da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.